quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Avaliação do modelo de regulamentação e fiscalização do exercício profissional do biólogo no Brasil






Opinião pessoal.
Robson Viana Xavier - Graduando em Ciências Biológicas (Licenciatura)
Sob a disciplina - Legislação Profissional Aplicada
Professor: João de Deus Medeiros


Como você avalia o modelo de regulamentação e fiscalização do exercício profissional do biólogo no Brasil, considerando as transformações e desafios impostos a sociedade contemporânea?


A legislação (Lei 6.684) especifica que é profissional biólogo os detentores de titulo de graduação em ciências biológicas e historia natural e/ou de licenciado.
A regulamentação e fiscalização do exercício do profissional biólogo no Brasil está remetida ao Cfbio e Crbio. Estes órgãos criados pelo governo tem por objetivos garantir o trabalho ético e responsável do biólogo para com a sociedade e meio ambiente conforme previsto na lei que trata do profissional biólogo, (LEI Nº 6.684, DE 3 DE SETEMBRO DE 1979). O biólogo para exercer a profissão devera possuir o “crbio” e esta em dia com as anuidades especificadas. O não cumprimento desta regulamentação poderá no caso de fraude de laudo ambiental ou outra atividade decorrente, o profissional estará atuando na ilegalidade  e passível de responder judicialmente por erros cometidos na atividade perante o código civil brasileiro. Atualmente os conselhos regionais vem seguindo fielmente a lei.
Considerando agora os desafios para com a sociedade é evidente que diante da atual crise ambiental os governos não só do Brasil, mas no mundo, que deve ser dada mais importância para os efeitos maléficos causados pela ação humana com desmatamentos de floretas, risco  de extinção da biodiversidade, hábitos de consumo exagerados que supre a capacidade do planeta, poluição do ar, falta de planejamento em sistemas de energia e não investimento em ciência e no cidadão, miséria e pobreza criando diferencias de classes, enquanto uns tem comida a vontade outras estão doentes pela por causa da fome, e tantos outros exemplos que temos de um não respeito com o próprio habitat do ser humano e outros organismos que a Terra. Um não relacionamento entre  desenvolvimento econômico e sustentável, independentemente da politica estabelecida num país deve ser levada em consideração questões como essas alta prioridade, pois o Homem depende da Terra e não o contrario.
Investindo-se mais no meio ambiente, educação, pesquisa cientifica, adequação de leis que protegem a o meio ambiente e sociedade teremos um desenvolvimento balanceado com ambiente, sociedade e economia.



FONTES CONSULTADAS:

CODIGO CIVIL:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm

LEI QUE REGULAMENTA A PROFISSAO DO BIOLOGO:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6684.htm


ALGUNS SITES INTERESSANTES:
http://www.biologiaprofissional.com.br/2013/09/critica-biologo-e-sindrome-de-doutor.html
http://www.biologiaprofissional.com.br/